Objetivo

Apresentar e discutir os requisitos técnicos, legais e legislação regional para o Licenciamento Ambiental de Indústrias e Serviços no RS.

Programa

• Legislação aplicável ao Licenciamento Ambiental: Lei de Crimes Ambientais , CONAMA 237/97 e CONSEMA 372/18 • Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: habilitação, competências e procedimentos • Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais • Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental • Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme a FEPAM: etapas, competências, roteiro, formulários, documentação exigida e custos • Estudos Ambientais necessários ao Licenciamento

Observações

(1) A Fundação Liberato reserva-se o direito de certificar somente quem obtiver 75% da frequência e estive com o curso quitado. (2) A Fundação Liberato reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não ocorra o número de matrículas mínimo para o equilíbrio econômico do mesmo, neste caso, devolverá integralmente os valores pagos.

Turmas abertas

No momento não há turmas abertas. Entretanto, se você gostaria de fazer esse curso, clique aqui para registrar interesse e nos ajudar a verificar a viabilidade da abertura de novas turmas. Assim poderemos, cada vez mais, melhorar as ofertas de acordo com o público.